Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Policial é condenado a 15 anos de prisão

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Conflito de competência - Ação de inventário

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Pais de criança soterrada têm direito à indenização